Política de privacidade

1. Quem é responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento dos dados é Needolo. Para qualquer questão sobre os seus dados, escreva-nos para o endereço de contacto da plataforma.

2. Que dados utilizamos

• A sua conta: nome, email, palavra-passe (guardada apenas de forma encriptada, não a conseguimos ler), idioma escolhido.
• O seu perfil, se o preencher: fotografia, biografia, telefone, cidade, empresa, experiência, áreas, horário, certificações, preços e portefólio.
• Os seus anúncios: textos, fotografias, preços, cidade, salário e os restantes detalhes que acrescentar.
• Mensagens e ficheiros enviados no chat (incluindo CV enviados para empregos).
• Encomendas, pagamentos e reembolsos: montante, estado, data. Os dados do cartão vão apenas para a Stripe, não para nós.
• Avaliações dadas e recebidas, favoritos, alertas "Avisar-me", denúncias e bloqueios.
• Notificações no telemóvel: o endereço técnico do seu dispositivo, apenas se as ativar.
• Dados técnicos: os servidores que alojam o site podem registar por pouco tempo o seu endereço IP e o seu navegador, por razões de segurança. Para travar o spam e a adivinhação de palavras-passe, contamos as tentativas (inícios de sessão, contas novas) através de uma impressão digital encriptada do seu endereço IP, e não do próprio endereço, que eliminamos no prazo máximo de um dia.

3. Para quê e com que fundamento jurídico

• Para disponibilizar a plataforma (conta, anúncios, mensagens, encomendas) — execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Pagamentos e respetivos registos contabilísticos — obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, alínea c)).
• Segurança: prevenção de fraude e spam (incluindo limites de tentativas), o aviso automático quando uma mensagem pede um pagamento fora da plataforma, o tratamento de denúncias, o registo das ações dos administradores — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).
• Emails sobre a sua conta e as suas encomendas — execução de um contrato; as notificações de novas ofertas e novas mensagens podem ser desativadas em Conta.
• Notificações no telemóvel — o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento em Conta ou no seu navegador.

4. O que é público

O seu perfil público (nome, fotografia, biografia, cidade, distintivos, avaliações) e os anúncios ativos podem ser vistos por qualquer pessoa e podem aparecer no Google. Sem conta, só é apresentado o início dos anúncios e os preços ficam ocultos. O seu telefone só é mostrado a utilizadores com sessão iniciada e apenas se tiver optado por mostrá-lo. O seu email nunca é mostrado.

5. Com quem partilhamos os dados

Recorremos a prestadores que tratam os dados apenas segundo as nossas instruções, para que a plataforma funcione:

• Vercel — alojamento do site e dos ficheiros (fotografias, documentos);
• Vercel Web Analytics — estatísticas de visitantes (visualizações de páginas e origem dos visitantes), sem cookies e sem o identificar;
• Neon — a base de dados;
• Stripe — pagamentos com cartão;
• Stripe Identity — verificação de documentos de identificação, apenas se optar por verificar a sua conta (a Stripe recebe o documento e a selfie; nós apenas sabemos o resultado);
• Resend — envio de emails;
• Google — apenas se escolher "Continuar com o Google";
• serviços de notificações do navegador (Google, Apple, Mozilla) — apenas se ativar as notificações.

Alguns prestadores encontram-se fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos EUA). Nesses casos, a transferência recorre às garantias exigidas pelo RGPD: o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

Podemos ainda partilhar dados com as autoridades, apenas quando a lei o exija.

6. Durante quanto tempo os conservamos

• Enquanto tiver conta. Os anúncios encerrados ou expirados permanecem na sua conta até que os elimine ou elimine a sua conta.
• Quando elimina a sua conta, os seus dados identificativos são eliminados ou anonimizados. As mensagens que enviou permanecem junto do outro participante, sem o seu nome. As avaliações permanecem sem nome.
• Os registos de pagamentos são conservados pelo período exigido pela legislação contabilística (normalmente 10 anos).
• O registo das ações dos administradores é conservado para a segurança da plataforma.

7. Os seus direitos

Tem o direito de saber que dados seus detemos, de os retificar, de os apagar, de limitar a sua utilização, de se opor ao tratamento baseado no interesse legítimo e de retirar o seu consentimento. Em Conta → Os meus dados pode descarregar sozinho todos os seus dados (portabilidade) e eliminar a sua conta.

Para qualquer outro pedido, escreva-nos para o endereço de contacto da plataforma; respondemos no prazo máximo de um mês. Se considerar que violámos os seus direitos, pode apresentar reclamação à autoridade romena de proteção de dados, a ANSPDCP (dataprotection.ro), ou à autoridade do seu país.

8. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre si. O aviso sobre pagamentos fora da plataforma e a ordem dos anúncios são calculados automaticamente, mas não bloqueiam nada. As suspensões e os litígios são sempre decididos por uma pessoa.

9. Segurança

A ligação ao site é encriptada (HTTPS), as palavras-passe são guardadas de forma encriptada e o acesso dos administradores é limitado por nível e registado num registo.

10. Menores

A plataforma destina-se a pessoas com pelo menos 18 anos. Se tiver conhecimento de que um menor criou uma conta, escreva-nos e iremos eliminá-la.

11. Alterações

Se alterarmos esta política, atualizamos a data no topo e anunciamos as alterações importantes no site ou por email.